Essencial para obtenção do Licenciamento Ambiental, o MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento pode trazer vantagens à sua empresa que vão além da conformidade com as leis. Conheça quais são elas nesse post e fale conosco para elaboração do seu MCE.
Algumas empresas, ao se instalarem em determinados locais, podem causar certos impactos no meio ambiente ao seu redor, sobretudo companhias da indústria que usam insumos ou matérias-primas da natureza na cadeia de produção do seu produto e/ou serviço.
Esse impacto ambiental não pode acontecer sem a devida legalização e o entendimento adequado do que ocorre no espaço onde a empresa se encontra, pois pode causar sérios danos à natureza e às pessoas ao seu redor se medidas de contingenciamento não forem tomadas. Por isso, existem estudos na segurança do trabalho Campinas, relacionados ao escopo de consultoria ambiental, que permitem agir nesse sentido, e um deles é o MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento.
Esse documento, exigido no Licenciamento Ambiental para a empresa estar autorizada a operar em seu espaço, identifica e descreve, por meio de elementos técnicos, o impacto ambiental causado pela atividade da empresa. Nele, são relatados os processos de produção da organização, é detalhada a sua operação e todos os seus produtos são descritos minuciosamente.
Assim, se há poluição do ar, da terra ou da água, por exemplo, cada uma das formas de impacto são reportadas, bem como as formas de evitá-las, saná-las ou, então, amenizá-las. Dessa forma, o MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento é apresentado aos órgãos ambientais competentes a fim de prestar contas com relação ao que a empresa gera como consequência ao meio ambiente e quais são suas medidas para fazer algo em relação a isso.
Nessa apresentação do MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento, vários formatos podem ser utilizados, como croquis, plantas e mapas da região analisada, a fim de demonstrar de forma completa o que acontece nos arredores da empresa por conta de sua atividade, mapeando, pelo menos, 100 metros de extensão ao redor de sua sede.
Vale lembrar, nesse sentido, que o MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento é obrigatório e essencial para regularização da empresa, e a sua não elaboração pode resultar em não conformidade com a Lei de Crimes Ambientais, instituída em 1998, que prevê a penalização de organizações não regularizadas por meio de advertências, multas, embargos, paralisação temporária ou definitiva das atividades.
Aqui no estado de São Paulo, por exemplo, essa fiscalização e eventual punição pela não elaboração do MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento pode acontecer por meio da CETESB, órgão esse que, vale destacar, pode ser acionado por meio da denúncia de qualquer cidadão morador de uma cidade ou comunidade próxima à empresa não regularizada, por conta de algum incômodo gerado pela atividade de sua produção.
- Quer saber mais sobre estudos de impacto ambiental? Veja nossos posts sobre EIA e RIMA, clicando aqui.
Mas, nem tudo atrelado ao MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento é motivo de evitar penalidades e multas. Como uma empresa de segurança do trabalho em Campinas, nós, da SC Engenharia, sempre optamos por observar o lado proativo e positivo das situações, sobretudo no que diz respeito à consultoria ambiental. Por isso, vamos destacar 3 vantagens que o MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento pode trazer à sua empresa. Olha só:
1. O MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento pode colocar a empresa em contato com o seu entorno
Ora, se o MCE é um documento que visa mapear o seu entorno, a fim de estudar quais são os impactos que sua operação pode causar por ali, trata-se de uma ótima oportunidade para identificar o que está ao redor da empresa. Em um mapeamento como esse, podem ser descobertas muitas situações nas quais a organização pode participar.
Por exemplo, se houver escolas, entidades sociais ou de classe e ações comunitárias ali por perto. Ou, então, se houver Áreas de Preservação Permanente ou projetos ambientais, que visam à proteção da fauna e flora locais. Tudo isso pode ser motivo para a organização, que está ali tirando proveito do seu entorno para produzir, envolver-se em causas e projetos nos quais possa contribuir de alguma maneira, o que, muitas vezes, não significa ajudar em questões financeiras, mas, por exemplo, com conhecimento por meio dos seus profissionais ou outros tipos de ações.
2 – Compartilhe os resultados do seu MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento
Tudo aquilo que a empresa faz em prol do seu entorno, a fim de não impactá-lo negativamente, não precisa ficar contido apenas dentro do seu espaço, restrito aos seus colaboradores. Os resultados do MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento podem (e devem) ser compartilhados com outros públicos, sobretudo os externos à empresa, pois são eles que olham a organização de fora e, por vezes, julgam a sua situação como irregular ou pouco atenta às questões sociais dos seus arredores.
Para que essa imagem equivocada em relação à empresa não perdure e tampouco seja disseminada, é crucial que as ações provenientes do MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento, que permitem o seu Licenciamento Ambiental, sejam divulgadas à comunidade ao redor da organização, com a cidade onde ela está localizada e, na medida do que for pertinente, até mesmo com a mídia local, a fim de compartilhar com todos os públicos de interesse quais são as medidas adotadas para preservação do meio ambiente.
- Não espere pelas multas! Veja quais são as vantagens de fazer uma consultoria ambiental proativa. Veja nosso post aqui.
3 – Não se limite ao MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento
Muitas empresas, justamente por seguirem as dicas anteriores e estarem em contato com o que existe ao seu redor e divulgarem as suas medidas ambientais preventivas, conseguem ir além do MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento e criar projetos próprios de preservação do meio ambiente. Algumas fazem ações pontuais, como uma tarde de plantio de mudas de árvores com alunos de escolas municipais nos seus arredores, e outras elaboram projetos mais de longo prazo, como a recuperação de uma área de Preservação Permanente ou um projeto educativo ambiental, ligado à ecologia, também com alunos das escolas da cidade.
O importante, seja de forma pontual ou de longo prazo, é que a empresa enxergue no MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento as possibilidades existentes que estão muito além do atendimento à lei e à obtenção do Licenciamento Ambiental, que podem ajudá-la a tirar proveito de uma situação legal em prol de sua imagem institucional, bem como, claro, envolver-se naquilo que faz bem às pessoas e à natureza.
Em qual estágio de elaboração do MCE – Memorial de Caracterização do Empreendimento a sua empresa se encontra? Ainda buscando as conformidades legais ou já atenta àquilo que pode lhe trazer vantagens?
Entre em contato conosco e nos conte a sua situação. Nós temos uma equipe de especialistas em consultoria ambiental em Campinas e região para lhe ajudar.
