O EIA é constituído por uma caracterização do empreendimento, estudos de alternativas locacionais e diagnóstico ambiental cujos objetivos, buscam a identificação de impactos no meio ambiente e na saúde pública pela implantação de ações relacionadas a programas de desenvolvimento e projetos.

Constitui-se, portanto, na parte técnico-científica do instrumento de avaliação de impacto ambiental, devendo envolver as seguintes atividades básicas:

• Identificação e apresentação sucinta da legislação vigente no país, nos âmbitos federal, estadual e municipal, relacionada principalmente à questão do meio ambiente e do uso e ocupação do solo, vinculadas às características do empreendimento em análise;
• Caracterização do empreendimento, subsidiado minimamente por informações técnicas em nível de Projeto Básico;
• Diagnóstico ambiental das áreas de influência do projeto, considerando: o meio físico, biótico e o socioeconômico;
• Identificação e análise dos impactos ambientais (positivos e negativos) do projeto, decorrentes de sua implantação e operação;
• Definição de medidas mitigadoras e compensatórias dos impactos negativos;
• Elaboração de programas de acompanhamento das medidas a serem implementadas e de monitoramento dos impactos positivos e negativos.